A Resolução 789 do CONTRAN consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Ela substituiu a antiga Resolução 168/2004 e visa modernizar, simplificar e uniformizar os procedimentos de formação e avaliação de condutores, além de permitir maior uso de meios digitais. A resolução estabelece regras para a formação especializada de motoristas, incluindo cursos como transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de produtos perigosos, cargas indivisíveis e emergência.